Conselho Superior de Cinema

Durante reunião,em Brasilia,conselheiros analisaram propostas de desoneração fiscal para o setor

Desoneração fiscal do setor audiovisual, modelo de financiamento desejado e digitalização do parque exibidor do cinema nacional foram os temas centrais da 2ª reunião ordinária do Conselho Superior de Cinema, reunido em Brasília nesta quarta-feira (13). Os trabalhos foram coordenados pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e contaram com a participação da secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, e do presidente da Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel.

A ministra Ana de Hollanda considerou a reunião produtiva e disse que o conselho começa a analisar a situação tributária da cadeia produtiva do cinema brasileiro, a partir da criação de um Grupo de Trabalho dentro da estrutura do conselho, para tratar do assunto.

A representante dos realizadores de cinema, Marisa Leão, solicitou a imediata revisão nos tributos que recaem sobre o segmento, alegando a existência de uma dupla carga tributária que impede o cinema nacional de competir com os filmes internacionais. Ela apontou como prioritária a desoneração sobre as importações de equipamentos audiovisuais e sobre a receita dos produtores cinematográficos.

Conselheiros representantes da indústria do cinema também solicitaram desoneração fiscal no processo de digitalização dos filmes brasileiros, além do aumento do volume de recursos disponibilizados para as distribuidoras nacionais. Ricardo Difini Leite disse que o setor enfrenta forte concorrência de empresas mexicanas e norte-americanas e que não tem condições de subsistir sem um apoio mais efetivo do governo. A ministra Ana de Hollanda pediu ao setor o encaminhamento da proposta por escrito.

O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, destacou a importância do atual momento no cenário do audiovisual brasileiro, com a proximidade da votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar 116 (PLC 116) que revitaliza o Fundo Setorial do Audiovisual e renova o marco regulatório da televisão por assinatura, entre outras coisas. O projeto deve ser votado no início de agosto.

Rangel informou que durante a reunião foram dados passos importantes na reflexão de estratégias para o audiovisual brasileiro, como  a discussão sobre o modelo de financiamento para o setor. Ele expôs aos conselheiros as quatro modalidades de financiamento que estão sendo praticadas atualmente: recursos públicos investidos a fundo perdido, renúncia fiscal, investimentos de empresas em fundos perdidos e aplicações  no Fundo Setorial do Audiovisual com previsão de retorno de receita.

A secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, disse que o Conselho Superior de Cinema está trabalhando de uma forma bastante propositiva e tem prestado um importante apoio às atividades da Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC). Ela acatou a reivindicação do conselheiro Jorge Firmeza, representante do Itamaraty, que solicitou a inclusão de um integrante do Ministério das Relações Exteriores na comissão que seleciona o filme brasileiro indicado ao prêmio Oscar de Cinema.  A comissão é formada por dois especialistas indicados pela SAv e por cinco representantes da Academia Brasileira de Cinema.

(Texto: Patrícia Saldanha,Ascom/MinC)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)